Flashcard FC420743
A curatela liminar pode ser confirmada em sentença após o falecimento do assistido para legitimar atos patrimoniais, inclusive a propositura de divórcio póstumo?
Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)
FGV · 2025
A curatela liminar pode ser confirmada em sentença após o falecimento do assistido para legitimar atos patrimoniais, inclusive a propositura de divórcio póstumo?
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Resposta
Sim. A sentença deve confirmar a curatela, conferindo legitimidade para praticar atos patrimoniais e, em tese, propor divórcio póstumo quando subsiste interesse de agir.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418870
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