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Flashcard FC420774

Qual o efeito da renúncia de herdeiro de mesma classe sobre sua quota e como opera a representação dos descendentes de herdeiro pré‑falecido?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FCC · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Qual o efeito da renúncia de herdeiro de mesma classe sobre sua quota e como opera a representação dos descendentes de herdeiro pré‑falecido?
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Resposta

Renúncia: a quota do renunciante acresce aos demais da mesma classe, repartida por cabeças.
Representação: os descendentes substituem a cabeça pré‑falecida e recebem a quota desta, dividindo‑a entre si; não representam quem renunciou.
Exemplo:
\frac{1}{3}\ (\text{cada cabeça})\ ;\ \text{renúncia}\Rightarrow 2\ \text{cabeças}:\ \frac{1}{2};\ \frac{1}{2}\div 2=\frac{1}{4}





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