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Flashcard FC420780

A prática de ato análogo ao homicídio contra o autor da herança gera indignidade sucessória mesmo que o autor seja menor?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

A prática de ato análogo ao homicídio contra o autor da herança gera indignidade sucessória mesmo que o autor seja menor?
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Resposta

Sim. Em leitura teleológica e sistemática, a conduta autoriza a exclusão por indignidade independentemente da menoridade ou da qualificação penal; aplica‑se o comportamento impeditivo, transmitindo a herança aos descendentes como se o indigno tivesse pré‑morrido.






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