Flashcard FC420780
A prática de ato análogo ao homicídio contra o autor da herança gera indignidade sucessória mesmo que o autor seja menor?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2023
A prática de ato análogo ao homicídio contra o autor da herança gera indignidade sucessória mesmo que o autor seja menor?
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Resposta
Sim. Em leitura teleológica e sistemática, a conduta autoriza a exclusão por indignidade independentemente da menoridade ou da qualificação penal; aplica‑se o comportamento impeditivo, transmitindo a herança aos descendentes como se o indigno tivesse pré‑morrido.
Veja como foi cobrado:
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