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Flashcard FC420782

Qual o efeito da declaração de vacância sobre os direitos dos colaterais e dos herdeiros descendentes quanto à habilitação e reivindicação?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Qual o efeito da declaração de vacância sobre os direitos dos colaterais e dos herdeiros descendentes quanto à habilitação e reivindicação?
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Resposta

Colaterais não habilitados são excluídos.
Descendentes podem reivindicar por cinco anos desde a abertura da sucessão.




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