Flashcard FC420787
Qual é a participação patrimonial do cônjuge/companheiro na sucessão legítima quando não há descendentes nem pais e ele concorre com ascendentes em segundo grau?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2025
Qual é a participação patrimonial do cônjuge/companheiro na sucessão legítima quando não há descendentes nem pais e ele concorre com ascendentes em segundo grau?
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Resposta
O cônjuge tem direito à meação dos bens comuns e, como herdeiro concorrente com ascendentes em segundo grau, recebe metade da herança; o restante é dividido entre os ascendentes.P = patrimônio total
Meação = P/2
Herança = P/2
Quota do cônjuge = (P/2)/2 = P/4
Quota de cada ascendente = (P/4)/n
Veja como foi cobrado:
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