Flashcard FC420790
Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes sobre quais bens?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2024
Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes sobre quais bens?
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Resposta
Apenas sobre bens particulares: concorre com os descendentes.
Meeiro quanto aos bens comuns adquiridos na constância do casamento.
Direito real de habitação assegurado se for a residência única da família.
Se os descendentes renunciarem, o cônjuge será chamado a suceder.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418917
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