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Flashcard FC420790

Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes sobre quais bens?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Na comunhão parcial, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes sobre quais bens?
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Resposta

Apenas sobre bens particulares: concorre com os descendentes.
Meeiro quanto aos bens comuns adquiridos na constância do casamento.
Direito real de habitação assegurado se for a residência única da família.
Se os descendentes renunciarem, o cônjuge será chamado a suceder.






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