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Flashcard FC420796

Qual a parcela do cônjuge sobrevivente quando concorre com ascendentes não de primeiro grau e como se divide o restante entre as linhas?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Qual a parcela do cônjuge sobrevivente quando concorre com ascendentes não de primeiro grau e como se divide o restante entre as linhas?
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Resposta

O cônjuge recebe metade da herança. O restante divide‑se por linhas (metade para cada linha) e os ascendentes da mesma linha partilham por cabeça.

\[ \begin{aligned} T&=\text{patrimônio total}\\ M&=T/2\quad(\text{meação})\\ H&=T-M=T/2\quad(\text{herança})\\ C&=H/2=T/4\quad(\text{cônjuge})\\ R&=H/2=T/4\quad(\text{restante})\\ \text{cada linha}&=R/2=T/8\\ \text{se 2 asc. na linha}&=(T/8)/2=T/16 \end{aligned} \]




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