Flashcard FC420804
Em união estável formalizada sob separação convencional de bens, qual a posição do companheiro na sucessão legítima em relação aos descendentes?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2022
Em união estável formalizada sob separação convencional de bens, qual a posição do companheiro na sucessão legítima em relação aos descendentes?
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Resposta
Concorrente com os descendentes, recebendo quinhão igual ao de cada um; ainda tem direito real de habitação sobre a residência familiar.\frac{1}{n+1}\quad(n=\text{nº de descendentes})\\[6pt]\text{Ex.: }\frac{1}{4+1}=\frac{1}{5}
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