Flashcard FC420814
Qual é o efeito da separação de fato superior a dois anos sobre o direito sucessório do cônjuge?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FCC · 2021
Qual é o efeito da separação de fato superior a dois anos sobre o direito sucessório do cônjuge?
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Resposta
Não extingue o casamento; afasta o direito hereditário se perdurar mais de dois anos ao tempo da morte, salvo prova de que a convivência se tornou impossível sem culpa do sobrevivente.
Sem essa prova, a herança será partilhada apenas entre os descendentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418941
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