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Flashcard FC420830

Qual o critério para admitir ou anular um testamento quando faltar formalidade?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

Qual o critério para admitir ou anular um testamento quando faltar formalidade?
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Resposta

Exame casuístico: preservar a manifestação de última vontade, sopesando a ausência formal com outras provas e o risco de fraude ou insegurança jurídica.




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