Flashcard FC420837
Em que hipótese as formalidades do testamento particular podem ser relativizadas, permitindo sua validade apesar da falta de assinatura do testador?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2021
Em que hipótese as formalidades do testamento particular podem ser relativizadas, permitindo sua validade apesar da falta de assinatura do testador?
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Resposta
Excepcionalmente, quando provas cabais demonstram a manifestação de última vontade e a capacidade do testador, pois a assinatura é presunção juris tantum que pode ser suprida.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418964
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