Flashcard FC420838
A testemunha pode figurar como legatária e o que ocorre se o legatário for irmão da testemunha?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2025
A testemunha pode figurar como legatária e o que ocorre se o legatário for irmão da testemunha?
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Resposta
Não; a testemunha está impedida de ser legatária.
Se o legatário for irmão (ou ascendente, descendente ou cônjuge) presume-se pessoa interposta, tornando nula a disposição que o favoreça.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418965
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