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Flashcard FC420838

A testemunha pode figurar como legatária e o que ocorre se o legatário for irmão da testemunha?

Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027), responda:

A testemunha pode figurar como legatária e o que ocorre se o legatário for irmão da testemunha?
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Resposta

Não; a testemunha está impedida de ser legatária.
Se o legatário for irmão (ou ascendente, descendente ou cônjuge) presume-se pessoa interposta, tornando nula a disposição que o favoreça.






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