Flashcard FC420847
Como se procede à redução das disposições testamentárias que excedem a parte disponível e qual o efeito sobre legado de bem imóvel indivisível quando o excesso subsiste?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2023
Como se procede à redução das disposições testamentárias que excedem a parte disponível e qual o efeito sobre legado de bem imóvel indivisível quando o excesso subsiste?
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Resposta
Redução: reduzem‑se primeiro os quinhões dos herdeiros instituídos até onde baste; depois, os legados.Se, após a redução, houver excesso sobre legado de bem imóvel indivisível e esse excesso for > 1/4 do valor do imóvel, o legado é excluído; porém, se o legatário for também herdeiro necessário, pode compensar seu crédito de legítima com o excesso, integrando a legítima no imóvel e preservando o legado.
\text{Espólio}=10.000.000;\ \text{Disponível}=0{,}5\times10.000.000=5.000.000\text{Excesso sobre legado}=2.000.000;\ 1/4\ \text{do imóvel}=0{,}25\times7.000.000=1.750.000;\ 2.000.000>1.750.000
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