Flashcard FC420850
A meeira que apenas teve direito à meação pode ser sujeita à pena de sonegados por ocultar bens do inventário?
Do Direito das Sucessões (arts. 1.784 a 2.027)
FGV · 2023
A meeira que apenas teve direito à meação pode ser sujeita à pena de sonegados por ocultar bens do inventário?
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Resposta
Não.Meação não integra a herança nem o quinhão hereditário, logo a pena de sonegados atinge apenas herdeiros cuja legítima foi aumentada pela omissão.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418977
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