Flashcard FC420853
Qual teoria sustenta que o nascituro possui personalidade jurídica desde a concepção?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2025
Qual teoria sustenta que o nascituro possui personalidade jurídica desde a concepção?
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Resposta
Teoria concepcionistaReconhece personalidade anterior ao nascimento e permite tutela civil e penal já na gestação.
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