Flashcard FC420857
A emancipação concedida pelos pais ou pelo juiz pode ser anulada por vício da vontade (ex.: coação)?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
A emancipação concedida pelos pais ou pelo juiz pode ser anulada por vício da vontade (ex.: coação)?
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Resposta
Sim. A emancipação por concessão dos pais ou por sentença judicial é anulável quando houver vício da vontade, como coação, dolo ou erro.
Veja como foi cobrado:
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