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Flashcard FC420858

Quando a divulgação de fatos verdadeiros e lícitos prevalece sobre a proteção à intimidade e favorece os provedores?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quando a divulgação de fatos verdadeiros e lícitos prevalece sobre a proteção à intimidade e favorece os provedores?
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Resposta

Quando os fatos são verídicos, obtidos/divulgados de forma lícita e revestidos de interesse público ou relevância social, sem conteúdo falso nem dado sensível obtido ilegalmente.






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