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Flashcard FC420862

Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?
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Resposta

Apenas excepcionalmente, quando houver ataque grave à credibilidade institucional com repercussão direta sobre os demais jurisdicionados, comprovando‑se o dano reflexo coletivo.






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