Flashcard FC420862
Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2025
Em que hipótese uma autarquia federal pode ser indenizada por dano moral?
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Resposta
Apenas excepcionalmente, quando houver ataque grave à credibilidade institucional com repercussão direta sobre os demais jurisdicionados, comprovando‑se o dano reflexo coletivo.
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