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Flashcard FC420864

Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?

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Resposta

Transferência de ativos sem contraprestação, confusão patrimonial e encerramento irregular com intuito de frustrar credores, comprovados por atos concretos, autorizam alcançar o patrimônio dos sócios.






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