Flashcard FC420864
Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Quais elementos autorizam a desconsideração da personalidade jurídica por abuso?
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Resposta
Transferência de ativos sem contraprestação, confusão patrimonial e encerramento irregular com intuito de frustrar credores, comprovados por atos concretos, autorizam alcançar o patrimônio dos sócios.
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