Flashcard FC420866
O que a jurisprudência presume se a empresa deixa de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2022
O que a jurisprudência presume se a empresa deixa de funcionar no seu domicílio fiscal sem comunicar os órgãos competentes?
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Resposta
Presunção relativa de dissolução irregular, autorizando o redirecionamento da execução fiscal ao sócio‑gerente, salvo prova em contrário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/418993
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