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Flashcard FC420870

O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?
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Resposta

Gravitação jurídica: o acessório acompanha o principal, de modo que a vegetação vinculada ao solo transmite‑se com o imóvel, salvo estipulação contratual em contrário.






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