Flashcard FC420870
O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
O que impõe o princípio da gravitação jurídica quanto a acessórios naturais do imóvel?
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Resposta
Gravitação jurídica: o acessório acompanha o principal, de modo que a vegetação vinculada ao solo transmite‑se com o imóvel, salvo estipulação contratual em contrário.
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