Flashcard FC420872
Quando o STJ admite o viés subjetivo da teoria da actio nata?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Quando o STJ admite o viés subjetivo da teoria da actio nata?
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Resposta
Excepcionalmente, quando comprovada a completa impossibilidade do titular de exercer a pretensão.Ônus: de quem alega.
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