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Flashcard FC420875

Quais elementos são exigidos para caracterizar a lesão e quem tem o ônus da prova?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quais elementos são exigidos para caracterizar a lesão e quem tem o ônus da prova?
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Resposta

Exige-se a conjugação do elemento objetivo — a desproporção manifesta — e do elemento subjetivo — inexperiência ou premente necessidade; quem alega a lesão suporta o ônus da prova, pois tais circunstâncias não se presumem.




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