Flashcard FC420876
Quando a promessa verbal de doação pode ensejar indenização por frustração da confiança?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Quando a promessa verbal de doação pode ensejar indenização por frustração da confiança?
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Resposta
Promessa verbal não gera obrigação exigível.Indeniza‑se se houver:
1) declaração que criou expectativa
2) confiança legítima
3) dano direto por essa confiança
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419003
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