Flashcard FC420877
Qual a obrigação dos proprietários confinantes quanto às despesas de construção e conservação do muro divisório que beneficia ambos?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Qual a obrigação dos proprietários confinantes quanto às despesas de construção e conservação do muro divisório que beneficia ambos?
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Resposta
Concorrer com metade das despesas, independentemente de quem iniciou a obra, desde que a obra seja regular e os custos razoáveis.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419004
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