Flashcard FC420878
O que caracteriza a supressio e em que princípio ela se funda?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
O que caracteriza a supressio e em que princípio ela se funda?
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Resposta
Supressio: perda do direito de exigir penalidade pela inércia prolongada que gera percepção de renúncia, fundada na boa‑fé objetiva e no princípio da confiança; exige exame casuístico de tempo, conduta e proporcionalidade.Veja como foi cobrado:
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