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Flashcard FC420884

Em que circunstâncias o Judiciário pode revisar taxas de juros remuneratórios contratuais?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Em que circunstâncias o Judiciário pode revisar taxas de juros remuneratórios contratuais?
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Resposta

Em caráter excepcional, quando houver prova robusta da abusividade (juros muito acima da média, encargos inéditos) e demonstração da grave vulnerabilidade do consumidor, comprovadas por perícia e comparativos de mercado.




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