Flashcard FC420889
Qual a providência cabível diante da onerosidade excessiva superveniente e que faculdade tem a outra parte para evitar a resolução?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Qual a providência cabível diante da onerosidade excessiva superveniente e que faculdade tem a outra parte para evitar a resolução?
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Resposta
A parte onerada pode pleitear a resolução do contrato por onerosidade excessiva.A contraparte pode impedir a rescisão oferecendo uma modificação equitativa das condições para reequilibrar as obrigações (ex.: ajuste de preço ou prazo).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419016
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