Flashcard FC420893
Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?
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Resposta
Somente após o falecimento do instituidor,
mediante prova de circunstâncias excepcionais: ausência de risco de dilapidação, ônus excessivo ao donatário, interesse real de fruição e longo lapso temporal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419020
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