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Flashcard FC420893

Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quando o STJ admite o cancelamento da cláusula de inalienabilidade em doações?
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Resposta

Somente após o falecimento do instituidor,
mediante prova de circunstâncias excepcionais: ausência de risco de dilapidação, ônus excessivo ao donatário, interesse real de fruição e longo lapso temporal.






Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419020

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