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Flashcard FC420896

Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação garantida?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação garantida?
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Resposta

O credor deve indenizar o proprietário pelo valor de mercado; a garantia é acessória, ficando a dívida como obrigação pessoal do devedor, que pode suspender pagamentos invocando a exceptio non adimpleti contractus até a indenização.






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