Flashcard FC420896
Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação garantida?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Qual a responsabilidade do credor pignoratício pelo perecimento ou subtração da coisa em sua guarda e qual o efeito sobre a obrigação garantida?
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Resposta
O credor deve indenizar o proprietário pelo valor de mercado; a garantia é acessória, ficando a dívida como obrigação pessoal do devedor, que pode suspender pagamentos invocando a exceptio non adimpleti contractus até a indenização.
Veja como foi cobrado:
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