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Flashcard FC420900

Qual o efeito da arrematação em hasta pública sobre a titularidade dos frutos de contrato agrário?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Qual o efeito da arrematação em hasta pública sobre a titularidade dos frutos de contrato agrário?

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Resposta

Arrematante torna‑se credor dos frutos desde a lavratura do auto de arrematação, independentemente de registro, assumindo direitos e obrigações do alienante.






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