Flashcard FC420916
Quando o provedor de aplicação pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo de terceiros?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Quando o provedor de aplicação pode ser responsabilizado civilmente por conteúdo de terceiros?
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Resposta
O provedor só responde se, após ordem judicial específica, não, dentro dos limites técnicos e do prazo, tornar o conteúdo indisponível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419043
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