Flashcard FC420919
Em caso de insolvência dos responsáveis, pode o patrimônio do incapaz responder pela indenização?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Em caso de insolvência dos responsáveis, pode o patrimônio do incapaz responder pela indenização?
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Resposta
Sim: os responsáveis respondem objetivamente e, se forem insolventes, o próprio incapaz responde subsidiariamente com seu patrimônio, observado que a execução não pode privá‑lo dos meios indispensáveis à subsistência.
Veja como foi cobrado:
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