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Flashcard FC420921

Quando a teoria finalista mitigada autoriza a aplicação do CDC?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quando a teoria finalista mitigada autoriza a aplicação do CDC?
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Resposta

Quando o destinatário final apresenta vulnerabilidade (técnica, jurídica ou econômica), devendo quem invoca provar tal vulnerabilidade.




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