Flashcard FC420924
O que caracteriza o dano moral coletivo segundo o STJ?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
O que caracteriza o dano moral coletivo segundo o STJ?
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Resposta
Categoria autônoma, indenizável in re ipsa, presumindo-se o prejuízo e dispensa prova do sofrimento individual; o quantum é fixado segundo proporcionalidade e razoabilidade.
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