Flashcard FC420930
A cláusula constante do contrato‑padrão registrado vincula os adquirentes e os obriga ao pagamento das contribuições desde a posse?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
A cláusula constante do contrato‑padrão registrado vincula os adquirentes e os obriga ao pagamento das contribuições desde a posse?
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Resposta
Sim. O contrato‑padrão registrado vincula adquirentes previamente cientificados, impondo-lhes o pagamento das contribuições a partir da posse, sem que respondam pelos débitos do proprietário anterior.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419057
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