Qual a presunção jurisprudencial sobre dependência econômica entre familiares em famílias de baixa renda para fins de pensão indenizatória por morte de filho menor?

Resposta

Admite-se a presunção relativa de dependência econômica entre familiares, sobretudo em famílias de baixa renda, de modo que a morte de filho menor gera pensão indenizatória sem necessidade de prova de trabalho ou rendimentos, salvo prova em contrário.