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Flashcard FC420948

Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?
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Resposta

Antes de convertido em renda: investimento/fruto civil, sendo partilhável na dissolução do casamento.
Após a implementação do benefício, passa a ter natureza previdenciária, assemelhando-se a pensão e podendo ser excluído da comunhão.





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