Flashcard FC420948
Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2021
Qual a natureza jurídica do saldo de VGBL antes de convertido em renda e seu impacto na partilha?
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Resposta
Antes de convertido em renda: investimento/fruto civil, sendo partilhável na dissolução do casamento.
Após a implementação do benefício, passa a ter natureza previdenciária, assemelhando-se a pensão e podendo ser excluído da comunhão.
Após a implementação do benefício, passa a ter natureza previdenciária, assemelhando-se a pensão e podendo ser excluído da comunhão.
Veja como foi cobrado:
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