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Flashcard FC420950

O princípio da máxima preservação da vontade do testador supre vícios formais que atingem a solenidade e a autenticidade do testamento particular, como ausência de duas testemunhas

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

O princípio da máxima preservação da vontade do testador supre vícios formais que atingem a solenidade e a autenticidade do testamento particular, como ausência de duas testemunhas presenciais e falta de assinatura do testador em todas as folhas?
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Resposta

Não. Esses vícios formais não são supríveis, pois atacam a solenidade e a autenticidade, acarretando invalidade.





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