Flashcard FC420951
O plano de previdência privada na modalidade PGBL, quando não convertido em renda/pensão, integra o monte sucessório ou constitui bem particular?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2025
O plano de previdência privada na modalidade PGBL, quando não convertido em renda/pensão, integra o monte sucessório ou constitui bem particular?
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Resposta
Integra o monte sucessório.É aplicação financeira que compõe a meação ou a herança, conforme o regime e as circunstâncias.
Veja como foi cobrado:
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