Flashcard FC420953
Qual a participação do cônjuge quando concorre com os descendentes na sucessão sobre bem particular?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FCC · 2025
Qual a participação do cônjuge quando concorre com os descendentes na sucessão sobre bem particular?
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Resposta
O cônjuge recebe quota igual à de cada descendente.
Quota = 1/(n+1). Ex.: n=3 ⇒ 1/(3+1)=1/4.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419080
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