Flashcard FC420957
O nasciturus concebido ao tempo da abertura da sucessão tem capacidade sucessória e a colação alcança o valor do uso e ocupação gratuita de imóvel (comodato)?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
O nasciturus concebido ao tempo da abertura da sucessão tem capacidade sucessória e a colação alcança o valor do uso e ocupação gratuita de imóvel (comodato)?
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Resposta
Sim. Tem capacidade sucessória e pode exigir a colação das doações,
mas não do valor correspondente ao comodato.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419084
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