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Flashcard FC420958

Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?
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Resposta

Se houver prova de que o plano é preponderantemente investimento e o óbito ocorrer antes da conversão em renda, o saldo integra o acervo, sujeitando‑se à colação e partilha.






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