Flashcard FC420958
Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Em que hipótese o saldo de VGBL integra o acervo hereditário?
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Resposta
Se houver prova de que o plano é preponderantemente investimento e o óbito ocorrer antes da conversão em renda, o saldo integra o acervo, sujeitando‑se à colação e partilha.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419085
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