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Flashcard FC420959

Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?
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Resposta

Segue a ordem de vocação hereditária: concorre com descendentes e ascendentes.
Quando concorre com descendentes, recebe quinhão igual aos herdeiros por cabeça, não inferior a 1/4.

\(q=\max\left(\frac{E}{N+1},\frac{E}{4}\right)\)






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