Flashcard FC420959
Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FCC · 2021
Como se situa o companheiro sobrevivente na ordem sucessória em relação a descendentes e ascendentes?
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Resposta
Segue a ordem de vocação hereditária: concorre com descendentes e ascendentes.
Quando concorre com descendentes, recebe quinhão igual aos herdeiros por cabeça, não inferior a 1/4.
\(q=\max\left(\frac{E}{N+1},\frac{E}{4}\right)\)
Veja como foi cobrado:
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