Flashcard FC420960
Qual o direito do cônjuge sobrevivente sobre bens comuns na sucessão?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FCC · 2021
Qual o direito do cônjuge sobrevivente sobre bens comuns na sucessão?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Tem direito à meação (metade).
A outra metade compõe a herança, a ser dividida entre os descendentes, sem concorrência do cônjuge.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419087
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em