Flashcard FC420961
Na comunhão parcial, o que cabe ao cônjuge sobrevivente sobre imóvel adquirido onerosamente durante o casamento?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FCC · 2021
Na comunhão parcial, o que cabe ao cônjuge sobrevivente sobre imóvel adquirido onerosamente durante o casamento?
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Resposta
Meação de metade do imóvel e direito real de habitação.Herdeiro legítimo recebe a outra metade.
\(\text{Cônjuge: }\frac{1}{2}\quad\text{Herdeiro: }\frac{1}{2}\)
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419088
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