Flashcard FC420965
Além do exame de DNA, qual requisito cumulativo é exigido para anular o registro de paternidade?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2024
Além do exame de DNA, qual requisito cumulativo é exigido para anular o registro de paternidade?
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Resposta
É necessária prova robusta de vício na declaração (erro ou coação)e a inexistência de vínculo socioafetivo
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/419092
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