Flashcard FC420966
Qual a diferença prática entre boa‑fé objetiva e boa‑fé subjetiva na aplicação de deveres e sanções?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil
FGV · 2023
Qual a diferença prática entre boa‑fé objetiva e boa‑fé subjetiva na aplicação de deveres e sanções?
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Resposta
Boa‑fé objetiva: impõe padrões de conduta (lealdade, transparência, cooperação) e cria deveres independentes da intenção.Boa‑fé subjetiva: exige prova do elemento volitivo (dolo ou má‑fé) para aplicação de penalidade.
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