Qual o critério para responsabilização do provedor por omissão na remoção de conteúdo de terceiros?

Resposta

Quando, ciente ou notificado, o provedor, por omissão relevante, não adota medidas técnicas para remover ou tornar inacessível o conteúdo, contribuindo para a continuidade do dano; a responsabilidade é subsidiária e mais rigorosa se envolver menor.