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Flashcard FC420973

Quando é possível a revisão contratual por onerosidade excessiva?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Civil: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Civil, responda:

Quando é possível a revisão contratual por onerosidade excessiva?

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Resposta

Somente se houver evento superveniente, extraordinário e imprevisível que torne a prestação excessivamente onerosa, afastando os riscos ordinários; incabível quando o risco foi assumido pelas partes (cláusula estimativa).






Veja como foi cobrado:
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